Copa do Brasil

Vila Nova é multado por descumprimento de protocolo

A Segunda Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu o Vila Nova por descumprimento da Diretriz Técnica Operacional na Copa do Brasil. Por realizar atividades no campo durante o intervalo, o clube foi multado em R$ 200. A decisão foi proferida por maioria dos votos e cabe recurso.

A infração foi cometida na partida contra o Bahia, realizada em 9 de junho, na Terceira Fase da competição. Após a partida, a Diretoria de Competições da CBF ingressou com Notícia de Infração relatando a prática do clube, proibida na Diretriz que destaca os protocolos seguros para o retorno do futebol durante a pandemia da covid-19, além de destacar que o clube foi advertido e permaneceu com a atividade. A Procuradoria denunciou o Vila Nova por infração ao artigo 191, incisos I e II do CBJD.

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“Essa Procuradoria mantém em todos os termos a denúncia. Estamos ainda em uma pandemia e foram traçadas normas para garantir a continuidade das competições. O descumprimento das normas deve ser pedagogicamente punido para que outras agremiações não façam da mesma forma”, explicou Marcos Souto Filho, procurador da justiça desportiva

A advogada Patrícia Saleão sustentou em favor do Vila Nova.

“Sempre há um coordenador que analisa os clubes e denuncia se há desrespeito ao protocolo. Embora não tenha sido alterado até hoje, o avanço da vacinação já gera um debate sobre o retorno de público e sabemos que todos os atletas presentes são testados. Além disso, todos usam máscaras e os atletas que fazem o trabalho no gramado são aqueles que podem entrar em campo. Todos estão ali atuando em prol da preservação de saúde de todos. Os cuidados são tomados. A defesa entende que não houve gravidade ou ameaça de transmissão do vírus para outras pessoas. São atletas que estavam na partida ou no banco disponíveis para entrar em campo. Houve autorização do mandante para a realização de atividade no intervalo. A defesa pede a absolvição do clube ou, se não entenderem, que seja aplicada a pena mínima”, justificou.

Com a palavra para voto, o auditor Carlos Eduardo Pontes explicou seu entendimento.

“Um caso que me debrucei e refleti muito quando tomei conhecimento. Já há alguns movimentos por parte dos clubes em direção a antiga normalidade com o avanço da vacinação. De fato, uma situação vedada pela CBF e a infração está caracterizada, mas o bom senso tem que prevalecer. Se no primeiro momento havia todo esse aparato de segurança para preservar todos envolvidos na partida, fazia sentido evitar certos excessos como o aquecimento no intervalo. Esses mesmos atletas passam a semana treinando, viajando juntos, concentrando nos mesmos hotéis, tudo de maneira coletiva. Esse aquecimento poderia trazer um risco maior a saúde dos atletas? Não sei se ainda faz sentido essa norma e acho que, em breve, deverá ser revogada. Voto no sentido de aplicar multa de R$ 200, convertendo em advertência pela gravidade mínima nessa situação”, votou o relator.

Já o auditor Diogo Maia divergiu parcialmente do relator.

“O ponto que vejo de maior gravidade não é em relação a transmissão da doença e sim pelo fato do ofício estar em vigor e não podemos fazer de letra morta. Achei grave que na Notícia de Infração consta que a equipe foi orientada e não respeitou. Esse ofício é para preservação dos gramados também. Vou divergir do relator na conversão, mantendo a multa de R$ 200”.

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O auditor Iuri Engel votou com o relator, enquanto o auditor Marcelo Vieira acompanhou o voto divergente.

Presidente da Terceira Comissão, o auditor Felipe Silva desempatou o processo.

“Entendo que o ofício está mitigado quanto a transmissibilidade, mas ainda tem sua vigência garantida e, por isso, acompanho a divergência no sentido de manter a multa entendendo que o efeito pedagógico é necessário”, finalizou.

Fonte: STJD

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